terça-feira, 27 de julho de 2010
REUNIÃO DIA 29 DE JULHO
Espero que estejam bem!
Como já sabemos inciou-se o processo organizativo do Plebiscito Popular Pelo Limite da Propriedade da Terra, que acontecerá na semana da Pátria de 1 a 7 de Setembro, no mesmo período realizamos todo ano o Grito dos/as Excluídos/as, este ano o Lema é: Onde estão nossos Direto? Vamos às ruas para construir um Projeto Popular!
Nesse sentido convidamos a companheirada participar da nossa próxima reunião no dia 29/07 (quinta -feira), às 14h, no Sintricom.
Sugerimos que leam e tirem cópia do texto (solicite-nos deixando um comentário), para que possamos fazer um debate sobre linhas gerais a respeito do Grito e tirar alguns ecaminhamentos.
Cancelamos a reunião do 26/07 (segunda-feira), devido ao contratempo das articulações.
Por favor, encaminhem para outros contatos!
Contamos animados/as a participação de todos/as!
Assembleia Popular
(83) 3222-5808
quarta-feira, 21 de julho de 2010
LANÇAMENTO DA CAMPANHA NA PARAÍBA
domingo, 11 de julho de 2010
sexta-feira, 9 de julho de 2010
Circular 02/2010
quarta-feira, 7 de julho de 2010
A CAMPANHA
Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.
O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.
A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos desapropriatórios e que poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.
De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.
Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que a lógica econômica agrária tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta.
Diante da realidade do campo, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar seus direitos. O papel da Campanha é exigir a obrigação do Estado em garantir esse direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela tiram seu sustento. Além disso, a Campanha também está engajada na luta contra o agronegócio e o hidronegócio no Brasil, que destroem o meio ambiente, a biodiversidade e desabrigam milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas.